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Senado Federal

Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region...
Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár...
CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime...
Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico...
Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ...
CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat...
CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia...
Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que...
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag...
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...
Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023 ), que...
Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado promove, na quinta-feira (28), sessão de debate temático sobre os impactos do El Niño este ano no Brasil. Senadores e especial...
Paulo Paim volta a defender fim da escala 6x1
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feir...
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