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Câmara dos Deputados

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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