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Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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