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Senado Federal

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...
Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...
Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...
Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...
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