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Senado Federal

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH

Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling...
Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação

O curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi apresentado em audiência pública d...
Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer

Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate ao c...
Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista

A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...
Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...
Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...
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